Legislação
Decreto 8.099, de 04/09/2013
- Fica revogado o Decreto 7.353, de 4/11/2010.
Decreto 7.353, de 04/11/2010 (IBAMA. Instituto Chico Mendes. Cargos. Estrutura Regimental)Brasília, 04/09/2013; 192º da Independência e 125º da República. Michel Temer - Miriam Belchior - Izabella Mônica Vieira Teixeira
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DO IBAMA PARA O INSTITUTOCHICO MENDES | |
QTDE | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.3 | 1,91 | 4 | 7,64 |
DAS 101.1 | 1,00 | 4 | 4,00 |
TOTAL | 8 | 11,64 |
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
UNIDADE | CARGO/ | DENOMINAÇÃOCARGO | NE/DAS |
1 | Presidente | 101.6 | |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA | 1 | Procurador-Chefe | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ELOGÍSTICA | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
1 | Assistente III | FG-3 | |
Coordenação-Geral de Administraçãoe Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
2 | Assistente III | FG-3 | |
Coordenação-Geral de Planejamento Operacional eOrçamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Finanças eArrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
1 | Assistente III | FG-3 | |
AUDITORIA INTERNA | 1 | Auditor-Chefe | 101.4 |
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DECONSERVAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Criação,Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Coordenação-Geral de Uso Público eNegócios | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Proteção | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E CONSOLIDAÇÃOTERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de PopulaçõesTradicionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de ConsolidaçãoTerritorial | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTODA BIODIVERSIDADE | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Manejo para Conservação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento daBiodiversidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
UNIDADES DESCENTRALIZADAS | |||
COORDENAÇÕES REGIONAIS | 11 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 11 | Chefe | 101.2 |
CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO | 15 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 10 | Chefe | 101.1 |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
UNIDADES AVANÇADAS DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | 9 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO I | 107 | Chefe | 101.2 |
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO II | 103 | Chefe | 101.1 |
153 | Assistente I | FG-1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.6 | 5,28 | 1 | 5,28 | 1 | 5,28 |
DAS 101.5 | 4,25 | 4 | 17,00 | 4 | 17,00 |
DAS 101.4 | 3,23 | 15 | 48,45 | 15 | 48,45 |
DAS 101.3 | 1,91 | 51 | 97,41 | 55 | 105,05 |
DAS 101.2 | 1,27 | 141 | 179,07 | 141 | 179,07 |
DAS 101.1 | 1,00 | 134 | 134,00 | 138 | 138,00 |
DAS 102.3 | 1,91 | 5 | 9,55 | 5 | 9,55 |
DAS 102.1 | 1,00 | 4 | 4,00 | 4 | 4,00 |
FG-3 | 0,12 | 4 | 0,48 | 4 | 0,48 |
FG-1 | 0,20 | 153 | 30,60 | 153 | 30,60 |
TOTAL | 512 | 525,84 | 520 | 537,48 |
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IBAMA
UNIDADE | CARGO/ | DENOMINAÇÃOCARGO | NE/DAS |
1 | Presidente | 101.6 | |
1 | Assessor | 102.4 | |
GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe da Assessoria | 101.4 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA | 1 | Procurador-Chefe | 101.5 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
AUDITORIA INTERNA | 1 | Auditor-Chefe | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
CORREGEDORIA | 1 | Corregedor | 101.4 |
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ELOGÍSTICA | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Finanças eArrecadação | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Divisão | 5 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE EFLORESTAS | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Autorização deUso da Flora e Floresta | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Autorização deUso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Avaliação eControle de Substâncias Químicas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Gestão da QualidadeAmbiental | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de Infraestrutura de EnergiaElétrica | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Transporte, Mineraçãoe Obras Civis | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL | 1 | Diretor | 101.5 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
Coordenação-Geral de FiscalizaçãoAmbiental | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
Coordenação-Geral de Emergências Ambientais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
SUPERINTENDÊNCIAS | 27 | Superintendente | 101.4 |
Divisão | 81 | Chefe | 101.2 |
GERÊNCIAS EXECUTIVAS | 10 | Gerente Executivo | 101.3 |
Serviço | 20 | Chefe | 101.1 |
CENTROS ESPECIALIZADOS | 5 | Chefe de Centro | 101.3 |
Serviço | 5 | Chefe | 101.1 |
UNIDADES AVANÇADAS - 1º Nível | 30 | Chefe | 101.2 |
UNIDADES AVANÇADAS - 2º Nível | 30 | Chefe | 101.1 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.6 | 5,28 | 1 | 5,28 | 1 | 5,28 |
DAS 101.5 | 4,25 | 6 | 25,50 | 6 | 25,50 |
DAS 101.4 | 3,23 | 45 | 145,35 | 45 | 145,35 |
DAS 101.3 | 1,91 | 58 | 110,78 | 54 | 103,14 |
DAS 101.2 | 1,27 | 129 | 163,83 | 129 | 163,83 |
DAS 101.1 | 1,00 | 63 | 63,00 | 59 | 59,00 |
DAS 102.4 | 3,23 | 1 | 3,23 | 1 | 3,23 |
DAS 102.3 | 1,91 | 5 | 9,55 | 5 | 9,55 |
TOTAL | 308 | 526,52 | 300 | 514,88 |
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