Legislação
Decreto 8.151, de 11/12/2013
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) seis DAS 101.4;
d) três DAS 102.3; e
e) dois DAS 102.2; e
II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) seis DAS 101.4;
d) três DAS 102.3; e
e) dois DAS 102.2.
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