Legislação

Decreto 8.275, de 27/06/2014

Art. 21-B

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 21-B

Redação anterior (original): [

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDAM

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Superintendente101.6

1Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3




Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Divisão 1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1

2
FG-1

1
FG-2




Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados1Assessor101.3

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação de Defesa Civil1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

2
FG-1




Assessoria de Comunicação Social eMarketing Institucional1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3

2
FG-1




Assessoria de Gestão Institucional1Chefe de Assessoria101.4

1Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2

1
FG-1

1
FG-2




Ouvidoria1Ouvidor101.3

1Assistente Técnico102.1

1
FG-2




Procuradoria-Geral1Procurador-Chefe101.4

1Assistente Técnico102.1




Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1

1
FG-2




Auditoria-Geral1Auditor-Chefe101.4

1Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2

1
FG-1

1
FG-2




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2

2
FG-1
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Pessoal,Administração e Finanças1Coordenador-Geral101.4

1
FG-1




Coordenação3Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-2




Coordenação de Planejamento e ProgramaçãoOrçamentária1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2








Coordenação-Geral de Elaboraçãoe Avaliação dos Planos de Desenvolvimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Elaboraçãode Programas e Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação-Geral de Convênios eMonitoramento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de InclusãoSocial e Desenvolvimento Sustentável1Coordenador-Geral101.4

2Assistente Técnico102.1

1
FG-1




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DEATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS1Diretor101.5

1Assessor102.4

2Assistente Técnico102.1

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação-Geral de Fundos deDesenvolvimento e Financiamento 1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos eBenefícios Fiscais e Financeiros1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Avaliaçãode Fundos e Incentivos Fiscais1Coordenador-Geral101.4

1Coordenação101.3

1Assistente Técnico102.1




Escritório de Representação emBrasília1Assistente102.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDAM.

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.65,9215,9215,92
DAS 101.54,76314,28314,28
DAS 101.43,63932,671347,19
DAS 101.32,042040,801632,64
DAS 101.21,2711,271316,51
DAS 101.11,00--11,00
DAS 102.43,63--27,26
DAS 102.32,04--24,08
DAS 102.21,27--11,27
DAS 102.11,001616,001919,00
SUBTOTAL50110,9471149,15
FG-10,20102,00214,20
FG-20,15101,50101,50
SUBTOTAL203,50315,70
TOTAL GERAL70114,44102154,85

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A SUDAM (a)

DA SUDAM PARA A SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.54,76----
DAS 101.43,63414,52--
DAS 101.32,04--48,16
DAS 101.21,271215,24--
DAS 101.11,0011,00--
DAS 102.43,6327,26--
DAS 102.32,0424,08--
DAS 102.21,2711,27--
DAS 102.11,0033,00--
SUBTOTAL2546,3748,16
FG-10,20112,20--
TOTAL3648,5748,16
SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)3240,41
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