Legislação
Decreto 8.298, de 15/08/2014
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 9.965, de 08/08/2019, art. 5º). Administrativo. Forças armadas. Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6ª Divisão do Exército e a subordinação da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.965, de 08/08/2019, art. 5º (revogação total)A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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