Legislação
Decreto 8.589, de 15/12/2015
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O Anexo I ao Decreto 8.579/2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Art. 9º - [...]
I - planejar, coordenar, supervisionar, dirigir e controlar a execução das atividades internas relacionadas aos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA e de Organização e Inovação Institucional - SIORG;
[...]] (NR)
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