Legislação
Decreto 8.612, de 21/12/2015
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O objetivo da Sala Nacional de Coordenação e Controle é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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