Legislação

Decreto 8.644, de 21/01/2016

Art. 16

Capítulo VI - DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 16

- Na execução de suas atividades, a Embratur poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

Decreto 8.968, de 23/01/2017, art. 2º (Nova redação ao Anexo II).

Redação anterior: [

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

PRESIDÊNCIA1Presidente101.6

1Assessor102.4




GABINETE DO PRESIDENTE1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3

1
FG-1

1
FG-2

1
FG-3




ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Chefe101.4

1Assistente102.2




ASSESSORIA DE PROJETOS E PARCERIAS1Chefe101.4

1Assistente102.2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4




AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2




DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1
FG-1

1
FG-2

1
FG-3
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃOTURÍSTICA1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Coordenação Administrativa1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Promoçãoe Eventos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de InteligênciaCompetitiva e Mercadológica do Turismo1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




DIRETORIA DE MARKETING E RELAÇÕESPÚBLICAS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3
Coordenação Administrativa1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de RelaçõesPúblicas e Assessoria de Imprensa1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Publicidade ePropaganda1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Marketing Digital1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DAEMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.66,2716,2716,27
101.55,04420,16315,12
101.43,841557,601453,76
101.32,1048,4036,30
101.21,273240,642227,94
101.11,001313,0066,00






102.43,8427,6813,84
102.32,1048,4048,40
102.21,2745,0845,08
102.11,0055,0022,00
SUBTOTAL 184172,2360134,71
FG-10,2020,4020,40
FG-20,1520,3020,30
FG-30,1220,2420,24
SUBTOTAL 260,9460,94
TOTAL90173,1766135,65

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA EMBRATUR PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

101.55,0415,04
101.43,8413,84
101.32,1012,10
101.21,271012,70
101.11,0077,00
102.43,8413,84
102.11,0033,00
TOTAL2437,52
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