Legislação
Decreto 8.646, de 28/01/2016
Art. 0º
Administrativo. Altera o Decreto 5.073, de 10/05/2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto 7.288, de 01/09/2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.
Atualizada(o) até:
Não houve.A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
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Decreto 5.073, de 10/05/2004 (consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro).
Decreto 7.288, de 01/09/2010 (criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão)
Decreto 7.288, de 01/09/2010 (criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão)