Legislação
Decreto 8.674, de 16/02/2016
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.404, de 4/02/2015.
Decreto 8.404, de 04/02/2015 ([Efeitos a partir de 15/01/2015]. Marinha. Fixa, para a Marinha, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2014)Brasília, 16/02/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Aldo Rebelo
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CAPITÃES-DE | CAPITÃES | CAPITÃES | CAPITÃES | PRIMEIROS | |
| CORPO DA ARMADA(Quadro de Oficiais da Armada – CA) | 29 | 25 | 25 | - | - |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais – FN) | 10 | 10 | 9 | - | - |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha – IM) | 7 | 7 | 9 | - | - |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 4 | 5 | 4 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos – Md) | 5 | 6 | 6 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirurgiões-Dentistas – CD) | 4 | 5 | 4 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde –S) | 4 | 6 | 4 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico – T) | 12 | 16 | 21 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais – CN) | 0 | 0 | 0 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada – AA) | - | - | - | 15 | 6 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais – AFN) | 6 | 3 | |||
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;