Legislação
Decreto 8.678, de 22/02/2016
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma dos Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) um DAS 101.4?
b) um DAS 102.2? e
c) nove DAS 102.1? e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a SUDECO:
a) um DAS 102.4? e
b) um DAS 101.2.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;