Legislação
Decreto 8.689, de 10/03/2016
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10/03/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Valdir Moysés Simão
Decreto 8.668, de 11/02/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça) ANEXO II
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
[...].
| COMISSÃO DE ANISTIA | 1 | Diretor | 101.5 |
| Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
| Coordenação-Geral de Gestão Processual | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
| Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Políticado Brasil | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
| SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA | 1 | Secretário | 101.6 |
| 1 | Gerente de Projeto | 101.4 | |
| 1 | Assessor | 102.4 | |
| Gabinete | 1 | Chefe | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| 6 | FG-3 | ||
| DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ECOOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL | 1 | Diretor | 101.5 |
[...].]
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