Legislação

Decreto 8.696, de 24/03/2016

Art. 0º
Íntegra da norma
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(Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXIII. Vigência em 28/10/2021). (Vigência em 18/04/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.845, de 07/05/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXIII (Revogação total. Vigência em 28/10/2021)

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:

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Decreto 6.845, de 07/05/2009 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM)