Legislação
Decreto 8.736, de 03/05/2016
Art. 6º
NORMA REVOGADA.
Art. 6º
- São eixos de atuação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural:
I - acesso à terra e ao território;
II - garantia de trabalho e renda;
III - acesso à educação do campo;
IV - promoção da qualidade de vida; e
V - ampliação e qualificação da participação.
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