Legislação
Decreto 8.760, de 10/05/2016
Art. 12
Art. 12
Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo II. Vigência em 30/07/2016).
Decreto 8.578, de 26/11/2015 ([Vigência veja art. 12]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Inventariança da Extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República)
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:
[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:
Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo III. Vigência em 30/07/2016).
Funções Comissionadas Técnicas - Central de Compras dA SECRETARIA DE GESTÃO DO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Funções Comissionadas Técnicas remanejadas pelo Decreto 8.189, de 21/01/2014, excepcionados os limites e condições previstos no art. 6º do Decreto 4.941, de 29/12/2003.
- Este Decreto entre em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Vigência em 25/05/2015.
Brasília, 10/05/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Valdir Moysés Simão
Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo I. Vigência em 30/07/2016).
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Decreto 8.578, de 26/11/2015 ([Vigência veja art. 12]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Inventariança da Extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República)
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[...].](NR)
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Decreto 8.189, de 21/01/2014 ((Revogado pelo Decreto 8.578, de 26/11/2015). (Vigência em 05/02/1014). Administrativo. Servidor público. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnica)
Decreto 4.941, de 29/12/2003 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as Funções Comissionadas Técnicas)
Decreto 4.941, de 29/12/2003 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as Funções Comissionadas Técnicas)