Legislação

Decreto 8.760, de 10/05/2016

Art. 12
Art. 12

- Este Decreto entre em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Vigência em 25/05/2015.

Brasília, 10/05/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Valdir Moysés Simão

Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo I. Vigência em 30/07/2016).

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA MP

QTD.

VALOR TOTAL

101.43,84 13,84
101.32,10 24,20
TOTAL38,04
Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo II. Vigência em 30/07/2016).
Decreto 8.578, de 26/11/2015 ([Vigência veja art. 12]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Inventariança da Extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República)
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO/

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/
FG









.................................................................................................................................




SECRETARIA-EXECUTIVA


.......................................................................................................................................








Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Corregedoria1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1

2Assistente102.2




Assessoria de Assuntos Estratégicos1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
..............................................................................................................................












SECRETARIA DE GESTÃO










..............................................................................................................................


DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS











.............................................................................................................................................




DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOPÚBLICA1Diretor101.5

3Gerente de Projeto101.4




Coordenação-Geral de InovaçãoTecnológica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Aperfeiçoamentode Modelos e Referenciais de Gestão Pública1Coordenador-Geral101.4

2Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA1Diretor101.5

2Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Normas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral do Sistema Integrado deAdministração de Serviços Gerais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Implantaçãode Processo Eletrônico1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários1Coordenador-Geral101.4
Divisão 1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Estratégia deContratações1Coordenador-Geral101.4
.............................................................................................................................................




[...].](NR)
[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE6,4116,4116,41
101.66,271062,701062,70
101.55,0454272,1654272,16
101.43,84182698,88183702,72
101.32,10200420,00202424,20
101.21,27235298,45235298,45
101.11,008080,008080,00






102.55,04630,24630,24
102.43,8446176,6446176,64
102.32,103777,703777,70
102.21,27112142,24112142,24
102.11,008484,008484,00
SUBTOTAL 11.0472.349,421.0502.357,46
FG-10,2019639,2019639,20
FG-20,1510215,3010215,30
FG-30,12273,24273,24
SUBTOTAL 232557,7432557,74
TOTAL1.3722.407,161.3752.415,20
Decreto 8.818, de 21/07/2016 (Revoga o Anexo III. Vigência em 30/07/2016).
Funções Comissionadas Técnicas - Central de Compras dA SECRETARIA DE GESTÃO DO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Função/Nível

Denominação do Posto deTrabalho

Quantidade

FCT-1Analista de Inteligência de Compras1
Analista de Gestão de Fornecedores1
Analista de Licitações5
FCT-2Supervisor de Contratos2
FCT-3Técnico de Inteligência de Compras2
Técnico em Licitações2
Técnico em Gestão de Registro de Preços1
Técnico em Monitoramento de Contratos2
TOTAL16
Funções Comissionadas Técnicas remanejadas pelo Decreto 8.189, de 21/01/2014, excepcionados os limites e condições previstos no art. 6º do Decreto 4.941, de 29/12/2003.
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Decreto 8.189, de 21/01/2014 ((Revogado pelo Decreto 8.578, de 26/11/2015). (Vigência em 05/02/1014). Administrativo. Servidor público. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnica)
Decreto 4.941, de 29/12/2003 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as Funções Comissionadas Técnicas)