Legislação

Decreto 8.782, de 01/06/2016

Art. 9º
Íntegra da norma
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Art. 9º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 01/06/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Dyogo Henrique de Oliveira - Leonardo Picciani

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O ME (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.43,84

13,84
101.32,1012,10

101.21,2711,27

102.43,8413,84

102.32,10

12,10
102.21,2722,54

102.11,0022,00

TOTAL711,7525,94
Saldo do remanejamento (a-b)55,81
Decreto 7.784, de 07/08/2012 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
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UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NES/DAS/FG






3Assessor Especial102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

2Assessor102.4




GABINETE1Chefe101.5

3Coordenador101.3

3Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1

1Gerente de Projeto101.4




Assessoria Técnica1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3




Assessoria Parlamentar1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe101.5

1Assessor102.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Gerente de Projeto101.4




Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2





10
FG-1

10
FG-2

10
FG-3




ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃODOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS1Chefe101.5

1Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos eAdministrativos1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de IntegraçãoTecnológica1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Acompanhamento doGeolimpíadas1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Legados Olímpicos1Coordenador-Geral101.4

1Assessor técnico102.3




Coordenação-Geral das Olimpíadas1Coordenador-Geral101.4

1Assessor técnico102.3




DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA1Diretor101.5

1Assessor102.4




Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Prestação deContas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão de Convênios1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Planejamento eAcompanhamento de Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4

5Assistente102.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE1Diretor101.5

1Assessor102.4




Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Políticade Financiamento ao Esporte1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federalde Incentivo ao Esporte1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO1Gerente de Projeto101.4




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5

1Consultor Jurídico Adjunto101.4

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Apoio ao Contencioso1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Internos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Análise de AssuntosFinalísticos e Normativos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM1Secretário101.6

4Assessor102.4




Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Processos de Inteligência1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Informação eComunicação1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Educação ePrevenção1Coordenador-Geral101.4




Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES1Diretor101.5




Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral do Programa NacionalAntidopagem1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Capacitação eCertificação1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Assuntos Científicos1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS1Diretor101.5




Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Integração comEntidades Esportivas1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Integração comAtletas1Coordenador-Geral101.4




SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER EINCLUSÃO SOCIAL1Secretário101.6

1Assessor102.4

1Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE,EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Formalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Suprimento e Logística1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Implementação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Avaliação deConvênios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Produção deMaterial Esportivo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

3Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICASE PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Integração dePolíticas e Programas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Acompanhamento, Controle eFiscalização de Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliaçãode Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Sistemas de Acompanhamento1Coordenador-Geral101.4

1Coordenador101.3

2Assistente102.2




SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO1Secretário101.6

1Assessor102.4

5Assistente102.2




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Bolsa Atleta1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃODE EVENTOS1Diretor101.5




Coordenação-Geral da Rede Nacional de Treinamentoe Cidade Esportiva1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Apoio, Capacitaçãoe Eventos Esportivos1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE1Diretor101.5

1Assistente102.2