Legislação
Decreto 8.850, de 20/09/2016
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- (Revogada pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017. Vigência em 05/05/2017).
Decreto 9.038, de 26/04/2017 (Revoga o artigo. Vigência em 05/05/2017). Redação anterior: [Art. 1º - Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Governo da Presidência da República:
I - dois DAS 102.5;
II - dois DAS 102.4;
III - dois DAS 102.2; e
IV - dois DAS 102.1.]
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