Legislação

Decreto 8.850, de 20/09/2016

Art. 5º
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Art. 5º

- Fica revogado o Decreto 8.796, de 30/06/2016.

Vigência em 22/09/2016.

Decreto 8.796, de 30/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Gabinete Pessoal dO Presidente da República)

Brasília, 20/09/2016; 195º da Independência e 128º da República. Rodrigo Maia - Dyogo Henrique de Oliveira - Geddel Vieira Lima

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA A SEGOV/PR

QTDE

VALOR TOTAL

102.55,04210,08
102.43,8427,68
102.21,2722,54
102.11,0022,00
TOTAL822,30
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto 8.579, de 26/11/2015 ((Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão)
[...].




Coordenação-Geral de Gestão de InformaçõesFuncionais1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Apoio a ex-Presidentes da República10Assessor Especial de ex-Presidente102.5

10Assessor de ex-Presidente102.4

10Assistente de ex-Presidente102.2

10Assistente Técnico de ex-Presidente102.1
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS1Diretor101.5




[...].
[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

DAS-UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

NE6,41425,64425,64
101.66,27318,81318,81
101.55,0425126,0025126,00
101.43,8451195,8451195,84
101.32,103879,803879,80
101.21,271215,241215,24
101.11,001414,001414,00






102.66,27212,54212,54
102.55,0424120,9626131,04
102.43,8447180,4849188,16
102.32,1062130,2062130,20
102.21,2783105,4185107,95
102.11,006868,007070,00
TOTAL4331.092,924411.115,22
” (NR)
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