Legislação
Decreto 8.911, de 22/11/2016
Art. 8º
NORMA REVOGADA.
Art. 8º
- Ficam revogados:
I - o art. 24 do Anexo I ao Decreto 5.980, de 6/12/2006; e
II - o Decreto 8.664, de 4/02/2016.
Brasília, 22/11/2016; 195º da Independência e 128º da República. Michel Temer - José Serra - Dyogo Henrique de Oliveira
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Decreto 8.664, de 04/02/2016 ((Vigência em 26/02/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.980, de 06/12/2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão
Decreto 5.980, de 06/12/2006 (Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG)
Decreto 5.980, de 06/12/2006 (Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG)