Legislação
Decreto 8.923, de 30/11/2016
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo I, em decorrência do disposto no Decreto 8.785, de 10/06/2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - seis DAS 101.3;
II - três DAS 101.2;
III - dois DAS 101.1;
IV - um DAS 102.4;
V - um DAS 102.3;
VI - três DAS 102.2; e
VII - cinco DAS 102.1.
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Decreto 8.785, de 10/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)