Legislação
Decreto 8.952, de 09/01/2017
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo I, em decorrência do disposto no Decreto 8.785, de 10/06/2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I - um DAS 102.4;
II - seis DAS 101.3?
III - um DAS 102.3?
IV - quinze DAS 101.2?
V - sete DAS 102.2;
VI - vinte e sete DAS 101.1;
VII - um DAS 102.1;
VIII - treze FG-1;
IX - dezoito FG-2; e
X - vinte FG-3.
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Decreto 8.785, de 10/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)