Legislação
Decreto 8.977, de 30/01/2017
Art. 16
NORMA REVOGADA.
Capítulo IV - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção IV - DO ÓRGÃO EXECUTIVO (Ir para)
Art. 16- À Diretoria-Executiva compete:
I - formular as diretrizes e estratégias da Capes, em consonância com as políticas gerais do Ministério da Educação;
II - gerenciar a elaboração e a implementação dos planos, programas e ações relativos às finalidades e às atribuições da Capes, observadas, quando couberem, as deliberações do Conselho Superior e dos Conselhos Técnico-Científicos; e
III - promover as articulações internas e externas necessárias à execução das atividades da Capes.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;