Legislação
Decreto 9.004, de 13/03/2017
Art. 11
NORMA REVOGADA.
Art. 11
- Este Decreto entra em vigor:
I - no dia 16 de março de 2017, quanto ao disposto no art. 10; e
II - na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Brasília, 13/03/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
(Tabela [a] do Anexo II ao Decreto 8.889, de 26/10/2016).
[...] .
| Coordenação-Geral de Revisão de Atos dePessoal | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 3 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Políticas Sociais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Tributários | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral de Política Econômica | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS | 1 | Subchefe-Adjunto | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Governamentais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
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