Legislação

Decreto 9.030, de 12/04/2017

Art. 2º
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Art. 2º

- (Revogado pelo Decreto 9.664, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019).

Decreto 9.664, de 02/01/2019 (revoga o artigo. Vigência em 30/01/2019).

Redação anterior: [Art. 2º - O Decreto 8.627, de 30/12/2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Art. 6º-A - Ficam demonstradas, na forma do Anexo IV, as Funções Comissionadas Técnicas - FCT alocadas no Ministério do Turismo.] (NR)]

Decreto 8.627, de 30/12/2015, art. 6º-A ([Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão)
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