Legislação
Decreto 9.030, de 12/04/2017
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- (Revogado pelo Decreto 9.664, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019).
Decreto 9.664, de 02/01/2019 (revoga o artigo. Vigência em 30/01/2019).Redação anterior: [Art. 3º - O Decreto 8.627/2015, passa a vigorar acrescido do Anexo IV, na forma do Anexo II a este Decreto.]
Decreto 8.627, de 30/12/2015 ([Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão)Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
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