Legislação
Decreto 9.030, de 12/04/2017
Art. 5º
NORMA REVOGADA.
Art. 5º
- Fica revogado o Decreto 6.744, de 19/01/2009.
Decreto 6.744, de 19/01/2009 (Servidor público. Cargos. Remanejamento)Brasília, 12/04/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira - Marx Beltrão Lima Siqueira
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DESTINADAS À COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO DA SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Função/Nível | Denominação do posto de trabalho | Quantidade |
| FCT-5 | Agente Fiscal de Turismo | 5 |
| TOTAL | 5 | |
(Anexo IV ao Decreto 8.627, de 30/12/2015)
Decreto 8.627, de 30/12/2015 ([Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão)Nível | Quantidade | Posto de trabalho | Unidade |
| FCT-5 | 3 | Analista em Políticas de Turismo | Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo |
| 3 | Secretaria Nacional de Qualificação e Promoçãodo Turismo | ||
| 4 | Analista em Gestão de Pessoas | Secretaria-Executiva | |
| 5 | Agente Fiscal de Turismo | Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalizaçãode Prestadores de Serviços Turísticos doDepartamento de Formalização e Qualificaçãono Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação ePromoção do Turismo | |
| Total | 15 | ||
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