Legislação
Decreto 9.053, de 15/05/2017
Art. 5º
NORMA REVOGADA.
Art. 5º
- Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto 4.624, de 21/03/2003:
I - o parágrafo único do art. 1º; e
II - o Anexo.
Brasília, 15/05/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT ALOCADAS NA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Função/Nível | Denominação do Posto de Trabalho | Quantidade |
| FCT-7 | Técnico em Licitações e Contratos II | 1 |
| FCT-11 | Técnico em Gestão de Contratos | 1 |
| TOTAL | 2 | |
(Anexo V ao Decreto 8.902, de 10/11/2016)
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
Nível | Quantidade | Posto de Trabalho | Unidade |
| FCT-11 | 1 | Técnico em Gestão de Mídia e Certificaçãode EAD | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna |
| 2 | Técnico em Gestão de Contratos | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna | |
| FCT-7 | 1 | Técnico em Licitações e Contratos II | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna |
| FCT-6 | 2 | Técnico em Licitação e Contratos I | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna |
| 1 | Técnico em Gestão de Pessoas | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna | |
| 1 | Técnico em Gestão de Acervo Instrucional | Coordenação-Geral de Gestão doConhecimento da Diretoria de Inovação e Gestãodo Conhecimento | |
| 1 | Técnico em Desenvolvimento Instrucional | Coordenação-Geral de EducaçãoExecutiva da Diretoria de Educação Continuada | |
| 1 | Técnico em Gestão de Fluxo Processual | Gabinete do Presidente da Enap | |
| FCT-4 | 1 | Analista em Capacitação | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas eAdministração da Diretoria de Gestão Interna |
| 1 | Analista em Capacitação | Coordenação-Geral de Orçamento, Finançase Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna | |
| 2 | Analista em Capacitação | Coordenação-Geral de EducaçãoExecutiva da Diretoria de Educação Continuada | |
| Total | 14 | ||
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Decreto 4.624, de 21/03/2003(Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Escola Nacional de Administração Pública para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.).