Legislação
Decreto 9.085, de 29/06/2017
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo II, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) um DAS 102.2;
b) sete FCPE 102.3;
c) uma FCPE 102.2; e
d) uma FCPE 102.1; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Meio Ambiente:
a) um DAS 101.5;
b) três DAS 101.4;
c) seis DAS 101.3;
d) um DAS 101.2;
e) sete FCPE 101.3;
f) uma FCPE 101.2; e
g) uma FCPE 101.1.
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