Legislação
Decreto 9.119, de 09/08/2017
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.921, de 30/11/2016.
Brasília, 09/08/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann
CORPOS E QUADROS | POSTOS | ||||
CAPITÃES DE MAR E GUERRA | CAPITÃES DE FRAGATA | CAPITÃES DE CORVETA | CAPITÃES | PRIMEIROS | |
| CORPO DA ARMADA(Quadro de Oficiais da Armada) | 29 | 28 | 24 | - | - |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais) | 13 | 8 | 8 | - | - |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha) | 8 | 9 | 6 | - | - |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 3 | 6 | 3 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos) | 7 | 7 | 7 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirugiões-Dentistas) | 4 | 5 | 5 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde) | 3 | 6 | 4 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico) | 13 | 16 | 23 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais) | 0 | 0 | 0 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada) | - | - | - | 13 | 9 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais) | - | - | - | 6 | 4 |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Decreto 8.921, de 30/11/2016 (Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2016)