Legislação
Decreto 9.142, de 22/08/2017
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). Administrativo. Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto 89.404, de 24/02/1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.147, de 28/08/2017 (Revogação total)O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, Decreta:
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Decreto 9.147, de 28/08/2017 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá, e dá outras providências)
Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)
Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)