Legislação
Decreto 9.147, de 28/08/2017
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Fica extinta a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados, reserva mineral constituída pelo Decreto 89.404, de 24/02/1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
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Decreto 92.107, de 10/12/1985 (Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)
Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)
Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)