Legislação
Decreto 9.198, de 20/11/2017
Art. 5º
NORMA REVOGADA.
Art. 5º
- Os trabalhos do Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro serão encerrados no dia 3 de dezembro de 2018, mediante apresentação de relatório final das atividades desenvolvidas.
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