Legislação
Decreto 9.216, de 01/12/2017
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- Ficam revogados:
I - o Decreto 8.924, de 30/11/2016; e
II - o Decreto 8.966, de 19/01/2017.
Brasília, 01/12/2017, 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
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Decreto 8.966, de 19/01/2017 ([Revogado pelo Decreto 9.216, de 01/12/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.005, de 15/05/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN)
Decreto 8.924, de 30/11/2016 ([Revogado pelo Decreto 9.216, de 01/12/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.436, de 22/04/2015, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
Decreto 8.924, de 30/11/2016 ([Revogado pelo Decreto 9.216, de 01/12/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.436, de 22/04/2015, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)