Legislação
Decreto 9.223, de 06/12/2017
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- São eixos de atuação da Rede Brasil Mulher:
I - saúde;
II - educação;
III - autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho;
IV - enfrentamento e combate à violência contra a mulher; e
V - fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;