Legislação

Decreto 9.249, de 26/12/2017

Art. 4º

NORMA REVOGADA.

Íntegra da norma

Ver todos os artigos

Art. 4º

- Fica revogado o Decreto 9.001, de 8/03/2017.

Brasília, 26/12/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
GENERAL DE EXÉRCITO	15	–	–	–	15
GENERAL DE DIVISÃO	38	4	1	4	47
GENERAL DE BRIGADA	68	7	4	6	85
SOMA	121	11	5	10	147

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						SOMA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE	SOMA
Armas eQuadro de Material Bélico	1.206	1.410	2.180	2.644	1.418	735	9.593
Serviço de Intendência	118	219	314	377	228	121	1.377
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)	81	104	217	423	419	-	1.244
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)	18	35	65	137	71	-	326
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)	24	38	59	71	36	-	228
Quadro de Engenheiros Militares	86	149	213	278	218	-	944
Quadro Complementar de Oficiais	70	257	425	582	343	-	1.677
Quadro de Capelães Militares	1	8	12	20	17	9	67
Quadro Auxiliar de Oficiais	-	-	-	1.097	3.754	1.718	6.569
SOMA	1.604	2.220	3.485	5.629	6.504	2.583	22.025

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	QUANTIDADE
PRIMEIRO-TENENTE	2.900
SEGUNDO-TENENTE	7.100
SOMA	10.000

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QUADRO ESPECIAL	TEMPORÁRIOS	SOMA
SUBTENENTE	6.575	-	-	6.575
PRIMEIRO SARGENTO	6.871	-	-	6.871
SEGUNDO SARGENTO	9.021	5.688	-	14.709
TERCEIRO SARGENTO	9.108	292	12.000	21.400
SOMA	31.575	5.980	12.000	49.555

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
TAIFEIRO	5
CABO	27.000
SOLDADO	114.000
SOMA	141.005

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
OFICIAIS		DE CARREIRA	22.025
		TEMPORÁRIOS	10.000
		SOMA PARCIAL	32.025
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	31.575
		DO QUADRO ESPECIAL	5.980
		TEMPORÁRIOS	12.000
		SOMA PARCIAL	49.555
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	5
		CABOS	27.000
		SOLDADOS	114.000
		SOMA PARCIAL	141.005
TOTAL GERAL			222.732

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Aguarde, entrando no sistema...

Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

Modelos de Petição;
Artigos Jurídicos;
Loja de Ebooks;
Salve suas notas em testes da OAB;
Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
Exclusivo e atualizado regularmente;
Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Decreto 9.001, de 08/03/2017 ( Administrativo. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2017.)

Modelo de Petição de Usucapião Urbano para Regularização de Imóvel

Modelo de petição para usucapião urbano, destinado à regularização de imóvel adquirido por contrato particular, com ênfase em propriedade anteriormente não registrada e inventário inacabado.

Acesse aqui

Modelo de Petição para Cancelamento da Penhora Total sobre Vencimentos de Professora com Base na Dignidade Humana e na Impossibilidade Legal

Este modelo de petição jurídica visa solicitar o cancelamento de uma penhora de 100% dos vencimentos de uma professora, argumentando a ilegalidade da medida e a violação dos princípios da dignidade humana e da razoabilidade, considerando a existência de outros bens penhorados.

Acesse aqui