Legislação
Decreto 9.272, de 29/01/2018
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- O Decreto 9.266, de 15/01/2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Decreto 9.266, de 15/01/2018, art. 9º ((Vigência em 16/02/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.003, de 13/03/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto 9.075, de 06/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos) [Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 16 de fevereiro de 2018.] (NR)
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