Legislação

Decreto 9.300, de 06/03/2018

Art.
Art. 4º

- Fica revogado o Decreto 9.027, de 5/04/2017.

Brasília, 06/03/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2018
I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA

POSTO

ARMADA

FUZILEIRO NAVAL

INTENDENTE

MÉDICO

ENGENHEIRO MILITAR

SOMA

ALMIRANTE DE ESQUADRA71---8
VICE-ALMIRANTE18221225
CONTRA-ALMIRANTE33654553
SOMA58975786
B) OFICIAIS DE CARREIRA

CORPOS E QUADROS

POSTOS

CAPITÃO

DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE

FRAGATA

CAPITÃO DE

CORVETA

CAPITÃO-TENENTE

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

SOMA

CORPO DA ARMADA

Quadro de Oficiais da Armada2354034856033592522.337
Quadro Complementar de Oficiais da Armada---8017227279
SOMA235403485683531279

2.616

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais921201311569765661
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais---416160162
SOMA92120131197158125823

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha611371401688561652
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha---14413876358
SOMA611371403122231371.010

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

Corpo de Engenheiros da Marinha3510065319328-847
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos47116158176288-785
Quadro de Cirurgiões-Dentistas12568010282-332
Quadro de Apoio à Saúde8686314079-358
SOMA67240301418449-1.475

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

Quadro Técnico56141334266221-1.018
Quadro de Capelães Navais13101924-57
Quadro Auxiliar da Armada---120188101409
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais---647440178
SOMA571443444695071411.662
TOTALGERAL5471.1441.4662.3982.1966828.433
C) CONSOLIDAÇÃO

POSTOS

ALMIRANTE

DE ESQUADRA

VICE

ALMIRANTE

CONTRA

ALMIRANTE

CAPITÃO

DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE

FRAGATA

CAPITÃO DE

CORVETA

CAPITÃO-TENENTE

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

TOTAL825535471.1441.4662.3982.196682
II - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTOSQUANTIDADE
PRIMEIRO-TENENTE3.040
SEGUNDO-TENENTE617
SOMA3.657
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Decreto 9.027, de 05/04/2017 (Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2017)