Legislação

Decreto 9.300, de 06/03/2018

Art. 4º

NORMA REVOGADA.

Íntegra da norma

Ver todos os artigos

Art. 4º

- Fica revogado o Decreto 9.027, de 5/04/2017.

Brasília, 06/03/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2018

I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA

POSTO	ARMADA	FUZILEIRO NAVAL	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
ALMIRANTE DE ESQUADRA	7	1	-	-	-	8
VICE-ALMIRANTE	18	2	2	1	2	25
CONTRA-ALMIRANTE	33	6	5	4	5	53
SOMA	58	9	7	5	7	86

B) OFICIAIS DE CARREIRA

CORPOS E QUADROS	POSTOS
CORPOS E QUADROS	CAPITÃO DE MAR E GUERRA	CAPITÃO DE FRAGATA	CAPITÃO DE CORVETA	CAPITÃO-TENENTE	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
CORPO DA ARMADA
Quadro de Oficiais da Armada	235	403	485	603	359	252	2.337
Quadro Complementar de Oficiais da Armada	-	-	-	80	172	27	279
SOMA	235	403	485	683	531	279	2.616
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais	92	120	131	156	97	65	661
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais	-	-	-	41	61	60	162
SOMA	92	120	131	197	158	125	823
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha	61	137	140	168	85	61	652
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha	-	-	-	144	138	76	358
SOMA	61	137	140	312	223	137	1.010
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
Corpo de Engenheiros da Marinha	35	100	65	319	328	-	847
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos	47	116	158	176	288	-	785
Quadro de Cirurgiões-Dentistas	12	56	80	102	82	-	332
Quadro de Apoio à Saúde	8	68	63	140	79	-	358
SOMA	67	240	301	418	449	-	1.475
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
Quadro Técnico	56	141	334	266	221	-	1.018
Quadro de Capelães Navais	1	3	10	19	24	-	57
Quadro Auxiliar da Armada	-	-	-	120	188	101	409
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais	-	-	-	64	74	40	178
SOMA	57	144	344	469	507	141	1.662
TOTALGERAL	547	1.144	1.466	2.398	2.196	682	8.433

C) CONSOLIDAÇÃO

POSTOS

ALMIRANTE

DE ESQUADRA

VICE

ALMIRANTE

CONTRA

ALMIRANTE

CAPITÃO

DE MAR E GUERRA

CAPITÃO DE

FRAGATA

CAPITÃO DE

CORVETA

CAPITÃO-TENENTE

PRIMEIRO-TENENTE

SEGUNDO-TENENTE

TOTAL825535471.1441.4662.3982.196682

II - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTOS	QUANTIDADE
PRIMEIRO-TENENTE	3.040
SEGUNDO-TENENTE	617
SOMA	3.657

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Aguarde, entrando no sistema...

Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

Modelos de Petição;
Artigos Jurídicos;
Loja de Ebooks;
Salve suas notas em testes da OAB;
Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
Exclusivo e atualizado regularmente;
Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Decreto 9.027, de 05/04/2017 (Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2017)

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública

Este é um modelo de petição inicial voltado para casos de ação de reparação civil contra a Fazenda Pública. O modelo está de acordo com os princípios legais e constitucionais aplicáveis ao caso.

Acesse aqui

Petição Inicial de Divórcio Litigioso Cumulado com Guarda de Filhos e Fixação de Alimentos

Modelo de petição inicial para ação de divórcio litigioso, incluindo pedidos de guarda dos filhos e fixação de pensão alimentícia. Este documento aborda argumentos legais, constitucionais e jurídicos, além de apresentar os fatos e direitos envolvidos no caso.

Acesse aqui