Legislação
Decreto 9.320, de 27/03/2018
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) sete DAS 101.3;
b) dezessete DAS 101.2;
c) um DAS 102.3;
d) um DAS 102.2; e
e) uma FCPE 102.1; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Saúde:
a) vinte e seis DAS 101.4; e
b) uma FCPE 101.1.
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