Decreto 9.330, de 05/04/2018

- Ficam remanejados, na forma do Anexo II, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I - da estrutura da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, constante do Decreto 8.917, de 29/11/2016, para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.6;

b) três DAS 101.5;

c) cinco DAS 101.4;

d) trinta e seis DAS 101.3;

e) sessenta e sete DAS 101.2;

f) dez DAS 101.1;

g) um DAS 102.2;

h) sete DAS 102.1;

i) uma FCPE 101.3;

j) uma FCPE 101.2;

k) quatorze FCPE 101.1;

l) uma FCPE 102.4;

m) uma FCPE 102.3;

n) uma FCPE 102.2;

o) onze FG-1;

p) treze FG-2; e

q) três FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) um DAS 101.6;

b) três DAS 101.5;

c) oito DAS 101.4;

d) trinta e nove DAS 101.3;

e) cinquenta e dois DAS 101.2;

f) treze DAS 101.1;

g) um DAS 102.3;

h) dois DAS 102.2;

i) oito DAS 102.1;

j) uma FCPE 101.3;

k) três FCPE 101.2;

l) oito FCPE 101.1;

m) uma FCPE 102.4;

n) uma FCPE 102.3;

o) uma FCPE 102.2;

p) doze FG-1;

q) treze FG-2; e

r) três FG-3.