Legislação
Decreto 9.353, de 25/04/2018
Art. 7º
NORMA REVOGADA.
Art. 7º
- Ficam revogados:
I - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto 9.035/2017:
a) o inciso VII do caput do art. 15;
b) o inciso V ao inciso VII do caput do art. 20;
c) o inciso V ao inciso XII do caput do art. 21;
d) as alíneas [a] e [b] do inciso V do caput do art. 22; e
e) o inciso VI do caput do art. 23;
II - o art. 3º e o Anexo III ao Decreto 9.163, de 28/09/2017; e
III - o art. 3º e o Anexo III ao Decreto 9.232, de 7/12/2017.
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Decreto 9.232, de 07/12/2017 ([Vigência em 19/12/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.)
Decreto 9.163, de 28/09/2017 ([Vigência em 10/10/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE)
Decreto 9.035, de 20/04/2017, art. 15 ([Vigência em 15/05/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão)
Decreto 9.163, de 28/09/2017 ([Vigência em 10/10/2017]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE)
Decreto 9.035, de 20/04/2017, art. 15 ([Vigência em 15/05/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão)