Legislação
Decreto 9.425, de 27/06/2018
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 10.226, de 07/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 02/07/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.010, de 23/03/2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e o Decreto 9.360, de 07/05/2018, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Atualizada(o) até:
Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º (art. 6º e Anexo IV. Vigência em 10/12/2022)Decreto 10.226, de 07/10/2022 (Revogação total. Vigência em 27/10/2022)
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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Decreto 9.360, de 07/05/2018 (aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança)
Decreto 9.010, de 23/03/2017 (aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI)
Decreto 9.010, de 23/03/2017 (aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI)