Legislação
Decreto 9.441, de 04/07/2018
Art. 4º
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04/07/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Eduardo Refinetti Guardia - Gleisson Cardoso Rubin
CÓDIGO AÇÃO | AÇÃO | CÓDIGO EMPREENDIMENTO | EMPREENDIMENTO |
| 15P0 | Apoio para Pavimentação e Urbanizaçãoda Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km daRodovia AL-101 | MTUR.00005 | Pavimentação AL-101 (Passo do Camaragibe a Portode Pedras) |
| 15P1 | Apoio à Construção da Segunda Etapa doGalpão Fábrica do Samba | MTUR.00006 | Construção da segunda etapa do galpão daFábrica do Samba |
| 15P2 | Apoio para implantação e pavimentaçãodo trecho da Rota Caminhos do Imperador/AL - 1ª Etapa -Rodovia AL-230 - entroncamento AL-110 até o entroncamentoda BR-101 | MTUR.00007 | Pavimentação da Rodovia AL-230, trechoentroncamento: AL-110 (Penedo) até o entroncamento daBR-101 (Porto Real de Colégio) |
| 15P3 | Apoio para implantação e pavimentaçãoda Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra deCamaragibe: trecho da Rodovia AL-101 | MTUR.00008 | Pavimentação da Rodovia AL-101, trecho: Barra deSanto Antônio - Barra de Camaragibe |
| 7XB6 | Apoio para Requalificação da Orla do RioBranco/Bacia do Caxangá | MTUR.00009 | Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia doCaxangá |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;