Legislação
Decreto 9.463, de 08/08/2018
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- A 16ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
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