Legislação
Decreto 9.463, de 08/08/2018
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- A 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada nas seguintes etapas:
I - municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;
II - estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e
III - nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;