Legislação
Decreto 9.465, de 09/08/2018
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 11.481, de 06/04/2023, art. 3º). (Vigência em 04/09/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.750, de 9/05/2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto 9.122, de 9/08/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, o Decreto 9.137, de 21/08/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto 9.417, de 20/06/2018, que transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos, revoga dispositivos do Decreto 8.949, de 29/12/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Atualizada(o) até:
Decreto 11.481, de 06/04/2023, art. 3º (Revogação total)Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º (arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10 e 11. Vigência em 24/09/2020
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a» e «b», da Constituição, Decreta:
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Decreto 8.750, de 09/05/2016 (Administrativo. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais)
Decreto 9.122, de 09/08/2017 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos)
Decreto 9.137, de 21/08/2017 (que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República)
Decreto 9.417, de 20/06/2018 (Administrativo. Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos)
Decreto 8.949, de 29/12/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão)
Decreto 9.122, de 09/08/2017 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos)
Decreto 9.137, de 21/08/2017 (que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República)
Decreto 9.417, de 20/06/2018 (Administrativo. Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos)
Decreto 8.949, de 29/12/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social, e remaneja e transforma cargos em comissão)