Legislação
Decreto 9.512, de 27/09/2018
- Ficam revogados:
I - o Decreto de 14/01/2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014;
II - o Decreto de 7/04/2010, que altera o art. 2º do Decreto de 14/01/2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014;
III - o Decreto de 6/09/2010, que altera o art. 2º do Decreto de 14/01/2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014;
IV - o Decreto de 26/07/2011, que altera o Decreto de 14/01/2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014; e
V - o Decreto de 13/09/2012, que institui o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
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