Legislação
Decreto 9.561, de 14/11/2018
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, na forma do Anexo I:
I - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) um DAS 101.2;
b) dois DAS 102.4;
c) seis FCPE 102.4; e
d) uma FCPE 102.3; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) um DAS 101.5;
b) um DAS 101.4;
c) cinco FCPE 101.4;
d) uma FCPE 101.3;
e) duas FCPE 101.2; e
f) uma FCPE 102.2.
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