Legislação
Decreto 9.671, de 02/01/2019
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Assessoria Especial dO Presidente da República:
a) quatro DAS 101.6;
b) dois DAS 102.5;
c) um DAS 102.4; e
d) três DAS 102.3; e
II - da Assessoria Especial dO Presidente da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: dois DAS 102.2.
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