Legislação
Decreto 9.672, de 02/01/2019
Art. 30
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção II - DOS ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES (Ir para)
Art. 30- Ao Departamento de Comunicação compete:
I - realizar trabalhos de assessoria em comunicação em todas as áreas da Secretaria de Ecoturismo;
II - apoiar a Secretaria de Ecoturismo na elaboração de peças de educação ambiental, ecoturismo e atividades econômicas voltadas ao Meio Ambiente; e
III - planejar e coordenar programas, ações e projetos de comunicação com os entes federativos.
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