Legislação
Decreto 9.791, de 14/05/2019
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- São diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2018-2022:
I - fortalecimento da regionalização do turismo;
II - melhoria da qualidade e da competitividade no setor de turismo;
III - incentivo à inovação; e
IV - promoção da sustentabilidade.
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