Legislação
Decreto 9.922, de 19/07/2019
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19/07/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Fernando Azevedo e Silva
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO | |
| Armas e Quadro de Material Bélico | 161 | 91 | 105 | - | - |
| Serviço de Intendência | 16 | 14 | 14 | - | - |
| Quadro de Engenheiros Militares | 10 | 6 | 10 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Médicos) | 23 | 7 | 14 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas) | 4 | 3 | 4 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos) | 4 | 3 | 4 | - | - |
| Quadro de Capelães Militares | 0 | 0 | 0 | - | - |
| Quadro Complementar de Oficiais | 18 | 23 | 26 | - | - |
| Quadro Auxiliar de Oficiais | - | - | - | 111 | 166 |
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